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Número: 20262029/2026
Data: 01/01/2026
Fundo: FMS
Súmula: Plano Municipal de Saúde de Cidade Gaúcha para o período de 2026 a 2029, estabelecendo diagnóstico situacional, estrutura da rede de saúde, diretrizes, objetivos, metas e indicadores para orientar a gestão municipal do SUS.
Tipo:Plano Municipal Arquivo:
Número: 2026/2026
Data: 01/01/2026
Fundo: FMS
Súmula: Programação Anual de Saúde de Cidade Gaúcha para o exercício de 2026, contendo diretrizes, objetivos, metas, indicadores e ações previstas para a organização e execução das políticas municipais de saúde.
Tipo:Progamação anual de saude Arquivo:
Número: 34/2026
Data: 30/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza viagem e concede diária.
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 33/2026
Data: 17/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza viagem e concede diária.
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 32/2026
Data: 17/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza viagem e concede diária.
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 31/2026
Data: 13/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza viagem e concede diária.
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 30/2026
Data: 13/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza viagem e concede diária.
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 29/2026
Data: 13/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza viagem e concede diária.
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 2580/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dá nova redação ao artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário d e Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2579/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a substituição dos quadros verdes e do uso de giz por quadros brancos e marcadores atóxicos nas escolas da arede municipal de ensino e dá outras providências
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

Última Atualização em: 28/05/2026 08:55:38

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