Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de serviços técnicos e especializados para elaboração de um estudo de viabilidade técnica, econômica e projetos para a instalação de usinas de geração de energia fotovoltaica, com o objetivo de utilizar a energia elétrica gerada para custear as unidades consumidoras dos próprios públicos do Município de Cidade Gaúcha - PR, em conformidade com as condições, critérios, especificações e procedimentos constantes do Anexo I – Termo de Referência, do Edital de Dispensa de Licitação, sob o n.º 045/2022.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

Constitui o objeto da presente dispensa a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação com base na Lei n.º 14.133/21, visando a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA HABILITADA para a instalação de ornamentos natalinos na praça central e ruas deste Município de Cidade Gaúcha - PR. Conforme Edital de dispensa n.º 046.2022.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

Constitui o objeto do presente registro de preço a locação de som, iluminação e palco, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2022, destinados a atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Assuntos Universitários, nas festividades de final de ano do Município de Cidade Gaúcha - PR, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital do Pregão Presencial SRP n.º 062/2022.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

O objeto do presente Contrato é o fornecimento de mão de obra e materiais para ampliação do Aterro Sanitário, com abertura de nova vala, destinada a disposição de resíduos sólidos domiciliares do Município de Cidade Gaúcha - PR, que passam integrar este Instrumento como se nele transcritos estivessem.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O objeto abrange a execução, pela CONTRATADA, de todos os serviços, atos, procedimentos, atividades e fornecimentos necessários ao seu pleno, total e integral cumprimento, bem como das demais atribuições e responsabilidades deste instrumento, tudo de acordo com as condições estabelecidas pelo MUNICÍPIO.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O presente contrato, Edital de Tomada de Preços n.º 011/2022, projetos, planilhas, memorial descritivo, quantitativo, orçamento estimativo, plantas, cronogramas físico-financeiros e anexos são complementares entre si, de forma que qualquer especificação, obrigação ou responsabilidade constante em um e omitido em outro, será considerado válido e existente para todos os fins.

PARÁGRAFO TERCEIRO: A CONTRATADA deverá garantir seus produtos/serviços conforme Código de Defesa do Consumidor.